(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para o levantamento de áreas e a posterior execução de roçagem na Estância Planaltina, situada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para o levantamento de áreas e a posterior execução de roçagem na Estância Planaltina, situada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de uma reivindicação da Associação de Moradores da Estância Planaltina – Ameplan, que solicita providências para o levantamento prévio das áreas a serem roçadas, bem como para a posterior execução do serviço. A roçagem de áreas públicas é uma medida essencial para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar da população.

A falta de manutenção adequada das áreas verdes pode acarretar uma série de problemas, como o aumento da proliferação de insetos e roedores, os quais representam riscos à saúde pública. Além disso, essa situação favorece a ocorrência de incêndios, especialmente durante os períodos de seca.

Ademais, áreas com vegetação alta e não controlada tornam-se propícias ao acúmulo de lixo e entulho, o que contribui para a degradação ambiental e prejudica a qualidade de vida dos moradores. A roçagem regular dessas áreas, portanto, não apenas reduz esses riscos, mas também melhora a paisagem urbana e promove o uso seguro dos espaços públicos pela comunidade.

Diante do exposto, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2024.

RICARDO VALE

Deputado Distrital – PT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Tramitação Concluída.