CLDF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) 

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, integrantes da quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para apresentar votos de louvor às pessoas abaixo listadas, integrantes da quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE).
 

Alexandre de Almeida

Altaire de Oliveira Alves

Anderson Alves da Silva

Anderson Alves Pereira

Andréia Santos de Araújo

Andressa Costa Rodrigues

Andressa Fernandes Ferreira

Angela Alves Alexandre

Angela Rocha de Souza

Anna Carolina Gonçalves dos Santos

Antonio da Silva Ferreira Junior

Antonio Eduardo de Souza Gomes

Artur Oliveira Simião

Bruno da Silva Melo

Bruno Santos Nunes

Camila Cardoso Rego

Cassio Silva Lopes

Cinara Ferreira Medeiros

Cinthia Barbosa Machado

Cleodoberto Shakespeare Sanção Silva Mendonça

Daniel de Souza Pereira de Brito

Danyelli Karen Andrade Florencio

Dayane Telesse Gomes

Dênia de Fátima Gomes Montalvão

Diego Garcia Santana

Dimas Moreira Cardoso

Eduarda Lemos Leal

Elaine Cristina de Araújo

Elaine Santos Soares

Emilly de Souza Neres

Erick Bezerra Alves

Erika Pereira Barbosa

Évelyn Felisberto dos Santos

Everaldo Alves Pereira

Fernando Santana

Francisco Edivaldo da Silva

Francisco Luciano da Silva

Gabriel dos Santos Feliciano

Gabriela de Souza Pereira

Gabriela Travassos Ferreira

Gabrielle Rosa dos Santos

Geovanna Alves Sobrinho

Gilvam Lima Oliveira

Gisele de Jesus de Medeiros

Gustavo Jose Alves da Silva

Hiago Gomes Barros dos Santos

Higor Evilasio da Costa Nascimento

Igor Henrique Silva de Carvalho

Isadora Lemos Leal

Ítalo Gustavo Batista da Silva

Jacqueline Teixeira Martins

Jandesom Wilkens Reis Nascimento

Jean Carlos Felisberto dos Santos

Jefferson Renan Batista da Costa

Jefferson Rocha de Souza

Jefferson Soares dos Santos

Jennifer Laurrane Gomes Barbosa Souto

Jéssica Maria de Sousa Veras

João Carlos Bandeira de Lima

João Victor Livio da Silva

Johnata dos Santos Mendes

Jonas Fonseca Alves da Mota

José Carlos da Silva

José Fábio Cândido Viana

Josimar Mendes da Silva

Julia Henriques Monteiro

Juliana Cardoso de Miranda

Kelly Raiane Rodrigues Santos Mendes

Kennedy Cauã dos Santos Paz Landim

Kevem Silva Rodrigues

Leonardo de Oliveira Costa

Letícia de Oliveira Dias Nascimento

Letícia Rodrigues de Araújo Pereira

Lívia da Costa Silva Gomes Barros

Lourinroosevelt Targino Pedrosa

Luan Gabriel Gomes Montalvão

Lucas Araujo da Silva Marques

Lucas da Silva Pires

Lucas Gomes Montalvão

Lucas Rodrigues da Paz

Ludymilla Monique de Paula Macedo

Luiz Gustavo Rodrigues dos Santos

Luiz Henrique Junio Santos

Luiza Alves Rocha

Marcus Vinicius da Silva Oliveira

Martins Cutrim Sousa de Oliveira

Matheus Higor Barbosa dos Santos

Matheus Ricarte de Moura

Maycon Nunes Soares

Michael Martins dos Santos

Natália Pereira Pires

Nayra Maisa Feitosa de Lima

Patrese Ricardo da Silva Mendes

Patricia Moura de Oliveira

Raiane Jose dos Santos

Raliston Santos Martins

Roseane Leite Ferreira

Sabrina Alves de Sousa

Samuel Gomes da Silva

Shâmya Lorena Resende de Meneses

Thales Vinícius Trindade Silvestre

Thiago Araujo Torres

Thiago Fernandes da Silva

Thiago Henrique Barbosa dos Santos

Tonny Luiz Mesquita Abreu

Vanessa Oliveira da Silva

Victor Gomes Ventura

Victoria Patricio Sardinha

Wallace Alves Santana de Andrade

Wanessa Ventura Lopes

Warley Silvério de Oliveira

Wedlaini Silvério de Oliveira

William Alves Rocha

William de Sousa Oliveira

Yuri Cunha dos Santos
 

JUSTIFICAÇÃO
 

A presente Moção de Louvor tem como objetivo reconhecer e parabenizar os integrantes da quadrilha junina Formiga da Roça, grupo artístico e cultural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), os quais lograram vencer o XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE), tradicional evento promovido pela Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal.

Essa conquista brilhante é o resultado de um trabalho persistente e dedicado de toda a equipe, que se empenhou ao máximo para proporcionar ao público uma apresentação envolvente e de elevado valor artístico e cultural. A vitória no circuito junino do Distrito Federal, além de consagrar o talento desses artistas, credenciou-os à honrosa tarefa de representar a capital do Brasil no Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas, que será realizado nos dias 8 e 9 de julho em Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.

Cada uma das pessoas citadas, cada qual com sua atribuição, contribuiu para o desenvolvimento de uma envolvente apresentação, não apenas bonita na forma e alegre em sua representação, mas também instrutiva na mensagem que transmite. Demonstraram, com isso, espírito de disciplina, dedicação aos ideais e consciência da responsabilidade, características essenciais para a construção de uma sociedade justa, fraterna e culturalmente diversa.

Por derradeiro, é oportuno ressaltar o sentimento de orgulho que todos nós, residentes de São Sebastião, compartilhamos por termos o privilégio de vivermos em uma cidade que abriga tão talentosa equipe.

Assim sendo, é imperativo que este Poder congratule todos os participantes da quadrilha junina Formiga da Roça por sua dedicação, talento e contribuição ao desenvolvimento cultural do Distrito Federal. Estimamos que, com o apoio do Poder Público e da sociedade, eles continuem a brilhar e encantar com sua arte, promovendo a cultura e a tradição junina em nossa cidade e também no Brasil.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

PARECER Nº                        , DE 2023 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva.”

AUTOR: Deputado Roosevelt

RELATOR: Deputado MARTINS MACHADO

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva”.

Foram ressaltadas pelo Autor as realizações do homenageado e os resultados alcançados com suas honrosas atividades no âmbito do Poder Judiciário.   

A proposição em tela não recebeu emendas no prazo.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

A proposição em análise visa conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva”, .a Verinha, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, por todo o importante trabalho em prol da sociedade do Distrito Federal.

A Lei Orgânica do Distrito Federal ampara o presente projeto, pois, em seu artigo 60, XLI, o qual dispõe que compete privativamente à Câmara Legislativa a concessão de título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do seu Regimento Interno.

Conforme se infere das informações trazidas pelo nobre autor, o título será concedido a uma figura que é destaque no âmbito combate ao câncer em Brasília.

A honra à homenageada é por demais merecida, pois, conforme se constata, encontra amplamente respaldada sob o ponto de vista do mérito e por respeitar os requisitos da resolução n.º 250/2011 da CLDF. 

Pelo exposto, somos pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2023, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, em …

DEPUTADO MARTINS MACHADO

RELATOR

(Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) 

Parabeniza e manifesta votos de louvor à jornalista Isadora Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da comemoração ao Dia Nacional das Comunicações.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144, § 3°, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Pastor Daniel de Castro solicita manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de parabenizar a jornalista Isadora Teixeira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Dia Nacional das Comunicações é comemorado em 5 de maio, data escolhida em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, o patrono das comunicações no Brasil. A presente proposição, nesse contexto, tem por objetivo parabenizar a jornalista Isadora Teixeira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. 

Ora, o jornalismo, enquanto área responsável por apurar e comunicar os acontecimentos do mundo através de notícias, desempenha um papel fundamental na sociedade. Em uma época marcada pela disseminação de notícias falsas, o trabalho dos jornalistas torna-se ainda mais essencial na busca pela verdade, na promoção da informação de qualidade e na consolidação da democracia.

Laureada em 2017, quando se graduou em jornalismo no IESB - Centro Universitário, Isadora Teixeira é repórter da coluna Grande Angular, do portal Metrópoles. A jornalista entende que trabalhar com palavras é um desafio que requer imensa responsabilidade. Não por acaso, tem exercido sua profissão com ética.

Ante o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Moção.

Sala das Sessões, em .....

Pastor Daniel de castro

deputado distrital

PARECER Nº                         , DE 2023 - CAS 

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior. ”

AUTOR: Deputado Pastor Daniel de Castro

RELATOR: Deputado Martins Machado

I – RELATÓRIO

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior”.

Foram ressaltadas pelo Autor as realizações do homenageado e os resultados alcançados com a participação a frente dos mais importantes projetos para infraestrutura de Brasília.   

A proposição em tela não recebeu emendas no prazo.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em análise visa conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior.

A Lei Orgânica do Distrito Federal ampara o presente projeto, pois, em seu artigo 60, XLI, o qual dispõe que compete privativamente à Câmara Legislativa a concessão de título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do seu Regimento Interno.

Conforme se infere das informações trazidas pelo nobre autor, o título será concedido a uma figura que obteve inúmeros resultados alcançados com a participação a frente dos mais importantes projetos para infraestrutura de Brasília. 

A honra ao Sr. Fauzi é por demais merecida e se encontra amplamente respaldada sob o ponto de vista do mérito e por respeitar os requisitos da resolução n.º 250/2011 da CLDF. 

Pelo exposto, somos pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2023, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, em ... 

Deputado MARTINS MACHADO

Relator

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização fundiária do Incra 07, região administrativa de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização fundiária do Incra 07, região administrativa de Brazlândia, RA-IV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação busca atender demanda apresentada pelos cidadãos residentes na região administrativa de Brazlândia, que esperam por providências do poder público para solucionar a regularização fundiária do Incra 07.

Desse modo, trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade.  

A Regularização Fundiária é instrumento da Política Urbana destinado a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e das propriedades urbanas e rurais, com objetivo maior de garantir melhorias na qualidade de vida e fazer com que a cidade cumpra a sua função social. 

 Por todo o exposto e certo de que a causa se reveste de fundamental importância e urgência, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ?

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública do estacionamento da rodoviária de Taguatinga-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública do estacionamento da rodoviária de Taguatinga-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação eiva de demanda da população que frequenta a rodoviária de Taguatinga e o estádio de futebol Elmo Serejo Farias (Serejão).

Segundo relatado por moradores e frequentadores da região, o estacionamento que atende os dois pontos encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, onde não existe no local iluminação pública, demarcação de vagas e indicação de entrada e saída do estacionamento. 

Situação essa que proporciona muitos transtornos e riscos para a população. No período noturno a visibilidade no local se limita aos faróis dos veículos e por se tratar de uma região de intenso fluxo essa situação gera risco de acidentes a segurança daqueles que estacionam e passam por ali.

Por isso, sugerimos melhoria no sistema de iluminação pública do estacionamento da rodoviária de Taguatinga-DF, tendo como objetivo aprimorar a qualidade de vida, a prevenção de acidentes, aumento da visibilidade e redução da criminalidade, assim como aprimorar a sensação de conforto e confiança da população. 

Sendo assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da população.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital PL/DF

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 4 de julho de 2023