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Indicação - (336048)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II, promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI .
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II, promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação de moradores e usuários da passarela conhecida como “Chão de Flores”, localizada entre Sobradinho e Sobradinho II, nas proximidades das coordenadas 15°38’55.2”S 47°48’46.6”W, que relatam a necessidade urgente de manutenção e recuperação da estrutura.
De acordo com as informações encaminhadas a este Gabinete, a passarela encontra-se em condições precárias de conservação, apresentando tábuas quebradas, parafusos expostos e outros danos que comprometem a segurança dos pedestres que utilizam diariamente o local.
A situação é especialmente preocupante porque a estrutura constitui importante rota de deslocamento para moradores da região, sendo amplamente utilizada por crianças, adolescentes e demais cidadãos, sobretudo por aqueles que se dirigem às unidades escolares localizadas nas proximidades. O estado atual da passarela aumenta significativamente o risco de acidentes, podendo causar lesões e colocar em perigo a integridade física dos usuários.
A manutenção preventiva e corretiva de equipamentos públicos destinados à mobilidade urbana é fundamental para garantir condições adequadas de segurança, acessibilidade e deslocamento da população. Nesse sentido, torna-se necessária a realização de vistoria técnica e a adoção das providências cabíveis para recuperação da passarela, assegurando sua plena utilização pela comunidade.
Diante do exposto, sugere-se à Administração Regional de Sobradinho II a realização dos serviços necessários para manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região.
Por se tratar de medida de relevante interesse público e de uma demanda legítima da comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 336048, Código CRC: 4daa7c7f
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Indicação - (335937)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação de moradores e frequentadores da região, que reivindicam a manutenção da iluminação pública e a instalação de luminárias com tecnologia LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, Casa 02, próximo à Capela Imaculada Conceição.
Segundo relatos da comunidade, diversas luminárias encontram-se inoperantes, deixando trechos da via em completa escuridão durante o período noturno. A situação tem causado preocupação aos moradores, comprometendo a segurança, a mobilidade e o bem-estar de quem circula pela localidade.
A deficiência da iluminação pública aumenta a sensação de insegurança, especialmente para pedestres, idosos, trabalhadores e usuários do transporte público que transitam pela região no período da noite. Além disso, ambientes mal iluminados favorecem a ocorrência de situações de risco e prejudicam a utilização adequada dos espaços públicos.
A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED representa uma solução eficiente e economicamente vantajosa para a Administração Pública, uma vez que proporciona maior durabilidade, melhor capacidade de iluminação e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.
Diante disso, faz-se necessária a realização a adoção das providências cabíveis para o restabelecimento da iluminação pública e a instalação de luminárias de LED no local, garantindo mais segurança, conforto e qualidade de vida à população.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 335937, Código CRC: 266ebdb4
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Indicação - (336141)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a adoção das providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na região do Córrego do Arrozal, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a adoção das providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na região do Córrego do Arrozal, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação dos moradores da região do Córrego do Arrozal, localizada às margens da BR-020, que reivindicam a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para atender adequadamente a população local.
Atualmente, a equipe de saúde responsável pelo atendimento da comunidade encontra-se instalada em imóvel localizado na região da Nova Colina, situação que dificulta o acesso dos moradores aos serviços de atenção primária e limita a oferta de uma estrutura mais adequada para o atendimento da população.
O crescimento populacional da região e o aumento da demanda por serviços de saúde evidenciam a necessidade de implantação de uma unidade própria, capaz de oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho às equipes de saúde. A presença de uma UBS na localidade contribuirá para ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde, fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde e garantir maior comodidade aos moradores.
A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde – SUS, desempenhando papel fundamental no acompanhamento das famílias, na prevenção de doenças e na promoção da qualidade de vida. Dessa forma, investir na ampliação da infraestrutura da rede básica representa um importante avanço para a assistência à saúde da população.
Diante do exposto, sugere-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a realização dos estudos técnicos necessários e a adoção das providências cabíveis para viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região do Córrego do Arrozal, garantindo melhores condições de acesso aos serviços de saúde e mais qualidade de vida para a comunidade local.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 336141, Código CRC: a9c2862a
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Indicação - (336157)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação dos moradores da Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas, que reivindicam a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na região.
Segundo relatos da comunidade, o equipamento esportivo apresenta desgaste decorrente do tempo e do uso contínuo, necessitando de intervenções que garantam melhores condições de utilização, segurança e acessibilidade aos usuários. A quadra é amplamente utilizada por crianças, adolescentes, jovens e adultos para a prática esportiva e atividades de lazer, desempenhando importante papel na integração social da comunidade.
Os espaços públicos destinados ao esporte e à recreação contribuem diretamente para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da convivência comunitária. Além disso, a manutenção adequada desses equipamentos incentiva a prática esportiva, fortalece os vínculos sociais e promove a ocupação positiva dos espaços públicos.
A realização dos serviços de reforma e manutenção permitirá que a população volte a usufruir plenamente do equipamento, oferecendo mais segurança e conforto aos praticantes da modalidade e aos demais frequentadores da área.
Diante do exposto, sugere-se a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805 do Recanto das Emas, garantindo melhores condições para a prática esportiva e para o lazer da comunidade.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
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