Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
153.335 resultados
Exibindo por página
-
PL 1304/2024
17/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Esporte nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 6166/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Condomínio Vila Rabelo, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 6165/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Leste Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1588/2024
04/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 18/09/2024, para discutir o plano de uso e ocupação do Eixão do Lazer. -
IND 6164/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Estância, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1589/2024
04/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal a respeito do atendimento das mulheres vítimas de violência nas Seções de Atendimento à Mulher que funcionam nas Delegacias Circunscricionais (localizadas nas regiões administrativas) e nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. -
REQ 1590/2024
04/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 18/09/2024, para discutir o plano de uso e ocupação do Eixão do Lazer. -
IND 6169/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento