Projetos e outras Proposições
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MO 1006/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E À CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE ACESSO A QI/QL 06, DA EPPN AO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CELAN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
MO 1007/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER PRIORIDADE À DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NAAS QUADRAS 03 E 07 DO PARANOÁ -
MO 1007/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE 1º GRAU NA QI 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
MO 1008/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPANSÃO DO PARANOÁ, RA-VII. -
MO 1008/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA A KARATECA LUCÉLIA CARVALHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ. -
MO 1009/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 06, 10, 12, 13 E 17, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII. -
MO 1009/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O KARATECA ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ, O 'DIDI' PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ. -
MO 1010/1995
06/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGÊNTES, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento