Projetos e outras Proposições
154.103 resultados
154.103 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 810/1995
04/09/1995
Deputado Marco Lima
HIPOTECA SOLICARIEDADE AOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E SOLICITA AO GOVERNO DE MINAS GERAIS SOLUÇÃO PACÍFICA PARA A OCUPAÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE BURITIS. -
MO 810/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 811/1995
04/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DE REDE PÚBLICA, COM FÉRIAS PREVISTAS PARA O MÊS DE FEVEREIRO E RECESSO NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO. -
MO 811/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN, NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO. -
MO 812/1995
05/09/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTAR-SE EN APOIO ÀS POLICIAS MILITARES ENTREVISTADAS PELO CORREIO BRASILIENSE, EM MATÉRIA DIVULGADA DIA 03 DE SETEMBRO DE 1995. -
MO 812/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO DETRAN MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. -
MO 813/1995
05/09/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 783/95 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARTA SUPLICY - PT/SP, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO DE CANDIDATAS QUE DEVE CONSTAR DA LISTA DOS PARTIDOS POOLÍTICOS. -
MO 813/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO ARBORIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO.