Projetos e outras Proposições
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PL 1171/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. -
PL 1207/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria a Política Distrital de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil nas piscinas públicas, privadas, lagos e rios do Distrito Federal. -
PL 1206/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2024
06/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros e Conselheiras que especifica pelos trabalhos prestados no Conselho Tutelar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Distrito Federal -
PL 1205/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários. -
PL 1196/2024
06/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação ao Buraco do Tatu, viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto. -
PL 1204/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito Federal. -
PL 1197/2024
06/08/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais no Riacho Fundo II – RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento