Projetos e outras Proposições
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MO 539/1995
06/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA DE PROIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE REFRIGERANTES NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO PLANO PILOTO. -
MO 539/1999
17/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O SENHOR JOAQUIM RORIZ, A CONCESSÃO DE ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA AOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS INJUSTA E SUMARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, PELA NOVACAP, BEM COMO PROCEDER POR DECISÃO LEGAL A REINTEGRAÇÃO DOS MESMOS NOS QUADROS DA REFERIDA EMPRESA. -
MO 540/1994
14/03/1994
Deputado Fernando Naves
REIVINDICAR AO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA. -
MO 540/1995
12/06/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO AO MERITÍSSIMO AUDITOR DA AUDITORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE OS 49 (QUARENTA E NOVE) MILITARES E EX-MILITARES ENQUADRADOS NO CAPÍTULO I ART. 149 E CAPÍTULO II ART. 154 E 155 DO CPM (MOTIM, ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA E INCITAMENTO), SEJAM ABSOLVIDOS NO JULGAMENTO QUE OCORRERÁ NA TARDE DO DIA DE HOJE. -
MO 540/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MICROFILMAGEM, A FIM DE SER UTILIZADO PELO IC/CPT/PCDF. -
MO 541/1994
14/03/1994
Deputado Odilon Aires
SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA PARA PRÁTICA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE 08, EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 541/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO NAS PROXIMIDADES DO SETOR SUDOESTE. -
MO 541/1999
18/05/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento