Projetos e outras Proposições
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MO 810/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. -
PDL 134/2024
23/05/2024
Deputado Pepa
Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Ricarda da Silva. -
IND 5145/2024
23/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma pista de corrida na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 812/2024
21/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal que participaram da missão de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, pela importante contribuição prestada àquele estado em um momento tão difícil. -
REQ 1397/2024
22/05/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Químico, a ser realizada no dia 11 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1400/2024
22/05/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater os mecanismos de “controle de acesso” às escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 5146/2024
23/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNM 8, conjunto L, casa 16, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. . -
IND 5126/2024
22/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à regularização da distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede pública de educação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento