Projetos e outras Proposições
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IND 5037/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 02, Conjunto E, em Ceilândia. -
IND 5036/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres no Sudoeste. -
PL 1099/2024
14/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher. -
MO 790/2024
09/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1372/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer o arquivamento do Requerimento nº 1355/2024. -
REQ 1371/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024. -
PL 1092/2024
09/05/2024
Poder Executivo
Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de interesse social na forma que especifica. -
PL 1096/2024
14/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento