Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
IND 5034/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, roçagem de grama e recolhimento de lixo, no Setor Oeste da Estrutural. -
PLC 48/2024
08/05/2024
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal. -
IND 5033/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 105, no Sol Nascente. -
REQ 1363/2024
09/05/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene com o tema: Orgulho das Pessoas com Deficiência. -
IND 5043/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade na Avenida M2 em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 1362/2024
09/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema "Trabalho Igual, Salário Igual". -
IND 5032/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de ponto de encontro comunitário no Polo de Cinema de Sobradinho II. -
MO 786/2024
08/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento