Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
MO 285/1999
13/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NO SETOR ARAPONGAS, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. -
MO 286/1993
04/08/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A HIPOTECCA DE SOLIDARIEDADE A BANDA DO CORPO DE BOMBEIROS. -
MO 286/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 613 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. -
MO 286/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BATALHÃO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENA, ANTIGO CENTRO DESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI. -
MO 287/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM PRESTADOS SISTEMATICAMENTE ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RURAIS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 353/92. -
MO 287/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINAS-SP, JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA, QUE BENEFÍCIA FAMÍLIAS CARENTES COM CRIANÇAS MENORES DE 14 ANOS. -
MO 287/1999
13/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE SEJA REATIVADA A CIRCULAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DO RIACHO FUNDO II PARA A ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 288/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE PELA POSIÇÃO ESTABELECIDA EM PROL DA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento