Projetos e outras Proposições
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IND 4916/2024
30/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a normalização da circulação dos ônibus do transporte público coletivo no Trecho 3 do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 4825/2024
23/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), proceder gestão através de ações tapa-buracos na via pública concernente aos conjuntos residenciais da quadra 05, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
PL 1106/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal. -
IND 4968/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas do BRT do Gama - RA II e de Santa Maria - RA XIII. -
MO 739/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher -
MO 752/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Senhora Anielle Franco, professora, jornalista e ativista brasileira. -
IND 4969/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova o asfaltamento e a instalação de paradas de ônibus na região do Zumbi dos Palmares e São Sebastião - RA XIV. -
MO 738/2024
23/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento