Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
153.348 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2418/2021
10/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o atual estado do Cine Itapuã do Gama -DF. -
IND 6686/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores nas proximidades da QNP 18, conjunto A, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 6687/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco nas proximidades da QNN 30, área especial 1 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6797/2021
01/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNL 16, conjunto D, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 6880/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para poda de árvores na QNN 21 conjunto B, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 1922/2021
10/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, publicidade e instalações de espiculas inibidoras de acesso de animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6881/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNM 22 conjunto K, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 1919/2021
10/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nas condições que especifica, e redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, relativamente ao setor empresarial de eventos e outros.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento