Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 4626/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeiras na quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4630/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a construção de calçadas nas imediações do espaço Porto Cristal, localizado na Arniqueira. -
IND 4631/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública da quadra de esporte do Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 4632/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a diversificação do cardápio servido nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1330/2024
30/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações acerca dos imóveis do Governo do Distrito Federal. -
IND 4967/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de melhorias no Programa Educador Social Voluntário, de que trata a Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2024, da Secretaria de Estado de Educação – SEE-DF -
IND 4633/2024
27/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de feira na Região Administrativa do Sol Nascente. -
REQ 1298/2024
11/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento