Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
IND 8471/2022
12/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de um Grupamento de Bombeiro Militar no Setor Habitacional Água Quente, localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV. -
PL 2699/2022
12/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. -
PL 2700/2022
12/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF. -
PL 2694/2022
12/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras formas de pagamento nos serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, empresas e clínicas conveniadas, e dá outras providências. -
PROC 90/2022
12/04/2022
Poder Executivo
Indicação do nome da Sra. MARIELA SOUZA DE JESUS para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
REQ 3259/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h. -
PL 2695/2022
12/04/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a política de fomento às entidades religiosas de qualquer culto e para entidades de assistência social. -
REQ 3244/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2254/2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento