Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1212/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 45 anos da Orquestra Sinfônica de Brasília. -
REQ 1215/2024
13/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal, em 24 de abril de 2024, às 10h. -
IND 4478/2024
07/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal. -
IND 4471/2024
06/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todos os atos necessários à viabilização da contratação dos policiais militares da reserva remunerada para atender às atividades necessárias da Polícia Militar do Distrito Federal, com base na Lei nº 6.752/2020, regulamentada pelo Decreto nº 42.836/2021. -
REQ 1193/2024
06/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 926/2024- Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 984/2024
06/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos órgãos do Distrito Federal, estabelecendo que sua devolução à empresa contratada somente ocorra mediante justa causa e dá outras providências. -
REQ 1192/2024
06/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 931/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4470/2024
06/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal a consecução, urgente, de todos os atos necessários à viabilização da contratação dos policiais militares da reserva remunerada para atender às atividades necessárias da Polícia Militar do Distrito Federal, com base na Lei nº 6.752/2020, regulamentada pelo Decreto nº 42.836/2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento