Projetos e outras Proposições
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REQ 1155/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do PL nº 778/2023 ao PL nº 770/2023. -
IND 4435/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4434/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos espaços de convívio público entre os blocos J, K, L, M e N da quadra 713 Sul, na Asa Sul. -
PL 955/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal" -
PL 956/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 957/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 958/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a saúde e proteção da pessoa idosa no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4433/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na Região Administrativa de Taguatinga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento