Projetos e outras Proposições
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PL 2568/2022
15/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999, unificando os valores da bolsa destinada aos atletas e paratletas beneficiários do "Programa Bolsa Atleta". -
IND 8328/2022
15/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a construção de um Centro de Educação Infantil e um Centro de Educação Fundamental, na Colônia Agrícola 26 de Setembro. -
PL 2571/2022
15/03/2022
Deputado Tabanez
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude -
IND 8314/2022
15/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem o Riacho Fundo II – RA XXI. -
REQ 3184/2022
17/03/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputada Júlia Lucy, Deputado Tabanez
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2022, às 15h, na Administração do Sol Nascente/Pôr do Sol, em Homenagem aos 3 anos de criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 3170/2022
15/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre" A extinção da Carreira de Resíduos sólidos", a realizar-se no dia 16/03/2022, às 19h. -
PL 2573/2022
15/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede Pública de Saúde, com a utilização de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração e dá outras providências. -
PL 2570/2022
15/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 4.687, de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a participação e a remuneração dos membros da Banca Examinadora de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento