Projetos e outras Proposições
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IND 694/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que ocorra um mutirão de castrações na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 541/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 759/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de um Centro de Convivência para Idosos, em Ceilândia/DF. -
IND 526/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a criação de um novo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na região administrativa do Paranoá (RA-VII). -
IND 540/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 539/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 782/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
REQ 330/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Mulheres do Distrito acerca do fluxo de atendimento nos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento