Projetos e outras Proposições
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REQ 184/2023
16/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações sobre proposta de alteração dos termos firmados no Termo de Compromisso nº 98/2021, celebrados entre a TERRACAP e a Associação Comercial Industrial do Núcleo Bandeirante, na forma que especifica. -
PL 129/2023
15/02/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000,00. -
IND 137/2023
16/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de pontos de paradas de ônibus na Avenida do Governador, localizada na Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
REQ 179/2023
15/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 161/2023. -
IND 250/2023
23/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento em frente ao BRB na ADE do P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 215/2023
28/02/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas sobre o Mapa das Desigualdades Sociais no Distrito Federal. -
IND 142/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a cessão do terreno onde se localiza e funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. -
IND 143/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, viabilize a instalação de câmeras de segurança e salas de situação, para todos os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS de todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento