Projetos e outras Proposições
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REQ 3549/2022
26/10/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de Audiência Pública para debater a ampliação das atividades autorizadas no Setor Comercial Sul do Plano Piloto. -
PL 3022/2022
26/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3547/2022
26/10/2022
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal – NOVACAP, sobre o Crédito suplementar de R$ 12.000.000,00, Objeto de 2022, destinado a atender despesas com execução de sentenças judiciais. -
REQ 3575/2022
01/12/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a escassez de medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde do DF. -
REQ 3550/2022
26/10/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) na Vila Planalto. -
IND 9016/2022
27/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, promova a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 3551/2022
26/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP. -
IND 9017/2022
27/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus próximo ao BRT, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento