Projetos e outras Proposições
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REQ 2771/2021
21/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 246 de 2019. -
REQ 2803/2021
05/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública Remota, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, para debater sobre a implantação da Escola da Natureza no Parque Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
IND 7608/2021
21/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na VC 341, via de acesso ao Núcleo Rural Casa Grande no Gama RA-XII. -
IND 7609/2021
21/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na via em frente ao Núcleo Rural Monjolo na Ponte Alta Norte do Gama RA-XII. -
PL 2235/2021
21/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Prorroga o mandato dos Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública do Distrito Federal, em decorrência estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus SARS-CoV2 e dá outras providências. -
REQ 2773/2021
21/09/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Jorge Vianna
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público. -
IND 7607/2021
21/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de acesso entre entre a EPNB e o Setor Placa da Mercedes, localizado no Núcleo Bandeirante. -
IND 7606/2021
21/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU colocação de contêineres de lixo, no Setor Placa da Mercedes, assi bem como intensificar a coleta convencional e seletiva em todas as ruas da região que fica localizada no Núcleo Bandeirante – RA VIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento