Projetos e outras Proposições
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REQ 3393/2022
09/06/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Agentes de Cultura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. -
PL 2837/2022
08/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 8659/2022
08/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de assegurar o Condomínio Mini Chácaras, Quadras 04 a 11, na Região Administrativa Lago Sul, no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF) -
REQ 3388/2022
08/06/2022
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2022, às 15h, para debater sobre a duplicação da DF-128. -
MO 1631/2022
09/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal. -
PL 2847/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Fomento ao Setor de Beleza, denominada Lei Pró-Beleza, fixa suas diretrizes, e dá outras providências. -
IND 8717/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da Avenida Contorno em frente à pista de skate no Taguaparque, paralelo a rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX. -
PLC 123/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento