Projetos e outras Proposições
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PL 2295/2026
27/04/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências". -
PL 963/2024
27/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação. -
PL 1054/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados. -
PL 1540/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas. -
PL 948/2024
20/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de violência doméstica no Distrito Federal. -
PL 1578/2025
18/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal. -
PL 2003/2025
29/10/2025
Deputada Doutora Jane
Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1634/2025
18/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções dentro do serviço público.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento