Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PDL 423/2026
10/03/2026
Deputado Pepa
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva. -
PL 2183/2026
26/02/2026
Deputado João Cardoso
Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). -
PL 2204/2026
09/03/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV. -
PDL 396/2025
28/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa -
PDL 302/2025
14/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore. -
PL 1740/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2210/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”. -
PL 552/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento