Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PDL 413/2026
12/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza. -
IND 10278/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Praça do Cruzeiro, no Cruzeiro. -
IND 10277/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas. -
IND 10274/2026
23/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF. -
PDL 420/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho. -
PDL 381/2025
03/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto. -
REQ 2751/2026
16/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
PL 2022/2025
10/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Incentivo ao Futebol Adaptado no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento