Projetos e outras Proposições
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MO 1891/2026
15/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental. -
MO 1893/2026
15/04/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF -
IND 10223/2026
15/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de rampas de acesso e calçadas para interligar as recém-implantadas faixas de pedestres, na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em Samambaia. -
MO 1894/2026
15/04/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em razão dos serviços prestados em favor da música, do ballet e do teatro no Distrito Federal -
PL 229/2023
21/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 2741/2026
13/04/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2743/2026
14/04/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. . -
PLC 77/2025
06/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento