Projetos e outras Proposições
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IND 10218/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 11A da Quadra 102, no Recanto das Emas. -
IND 10220/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações do restaurante comunitário da Arniqueira. -
PDL 435/2026
01/04/2026
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências. -
PDL 431/2026
30/03/2026
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências. -
PL 2103/2026
09/01/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências”. -
PL 493/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero. -
PL 2277/2026
14/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis. -
IND 10221/2026
14/04/2026
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento