Projetos e outras Proposições
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IND 2895/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a realização de cadastros para acesso a benefícios sociais pelas unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM. -
IND 2894/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - SEDET, amplie o Programa Empreende Mais Mulher para unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM. -
IND 2893/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie mais uma unidade do Pró-Vítima na região norte do Distrito Federal. -
IND 2892/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, designe mais um psicólogo para a unidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM de Planaltina. -
IND 2891/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES e da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, faça convênio com clínicas psicológicas para que seja oferecido atendimento às usuárias da Casa da Mulher Brasileira e seus dependentes. -
IND 2890/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova campanhas de conscientização periódica com o objetivo de prevenir a violência doméstica. -
IND 2897/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, que encaminhe Projeto de Lei que disponha sobre o Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM. -
PL 573/2023
29/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente por meio de atendimento virtual ou online.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento