Projetos e outras Proposições
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IND 2866/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de faixa de pedestre na Avenida Contorno em frente ao Condomínio Olimpy na QE 30, localizada No Guará II na Região Administrativa do Guará – RA IV. -
IND 2867/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na segunda parada de ônibus que fica depois do quebra mola na quadra 218 na altura do conjunto L na Avenida Santa Maria localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 591/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre os direitos e deveres das famílias de acolhimento de cães-guias e dá outras providências. -
REQ 803/2023
24/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de Informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 2880/2023
29/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF, a implantação de sinalização de trânsito adequada na Avenida Hélio Prates, em Ceilândia - RA IX. -
MO 350/2023
24/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Manifesta repúdio e declara como "personae non gratae" os Deputados Federais que votaram contra a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal do Arcabouço Fiscal aprovado na Câmara dos Deputados em 22/08/2023. -
PL 563/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”. -
MO 351/2023
24/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento