Projetos e outras Proposições
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REQ 1404/2004
23/08/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
PLC 122/2005
15/08/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 64/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÁS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 2069/2005
05/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE RODOVIÁRIA. -
IND 3779/2005
05/09/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS RICARDO PINHEIRO PENNA, DO DISTRITO FEDERAL O REMANEJAMENTO DO VALOR QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
REQ 2045/2005
05/09/2005
Deputado Chico Leite
REQUER DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, DE AUTORIA DE DEPUTADOS DISTRITAIS, QUE TRATEM DE ALTERAÇÃO DE USO OU DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. -
IND 3761/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO COMPLEMENTO ALIMENTAR DENOMINADO PKU, IMPRESCINDÍVEL AOS PORTADORES DA DOENÇA HEREDITÁRIA FENILCETONÚRIA. -
IND 3762/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento