Projetos e outras Proposições
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REQ 2014/2005
08/08/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2018/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS DENOMINADO: TERCEIRA JUVENTUDE ATIVA. -
PL 2017/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2013/2005
08/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC. -
PL 2016/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
O PODER EXECUTIVO DISPORÁ DE EQUIPE DE PSICÓLOGOS CLÍNICO E EDUCACIONAL, ENTRE OUTROS, PARA PROMOVEREM TRABALHOS ASSISTENCIAIS NOS POSTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2012/2005
08/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2028/2005
08/08/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.438.798,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). -
PL 2026/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA DE DOAÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento