Projetos e outras Proposições
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MO 311/2023
08/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Complemento MO nº 304/2023) -
IND 3785/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
solicitação da intermediação junto ao IBRAM-DF, do projeto de revitalização da lagoa Joaquim de Medeiros situada na parte norte do Distrito Federal, ao lado da DF-230 parte integrante do parque ecológico vivencial. -
IND 2388/2023
16/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de (redutores de velocidade) tipo barreiras eletrônicas, no sentido da rodovia Sobradinho à Planaltina “saída norte”, no trecho entre a passarela da quadra 18, até a entrada da comunidade Arrozal – Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
REQ 741/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1500/2020, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. -
REQ 746/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Lei nº 117 de 2023, que dá nova denominação aos restaurantes comunitários do Distrito Federal. -
REQ 744/2023
08/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos contratos temporários de padioleiros e fisioterapeutas. -
REQ 786/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a terceirização dos laboratórios de análises clínicas e radiologia. -
MO 319/2023
08/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 37ºAniversário da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, no dia 11 de agosto de 2023, às 15h, na Divisão de Operações Aéreas da PCDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento