Projetos e outras Proposições
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IND 2227/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a construção de Grupamento de Bombeiro Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2228/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de Feira Permanente, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2126/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a construção de ponto de ônibus na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. -
PL 474/2023
01/08/2023
Deputado Max Maciel
Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999, que “Institui o Programa Bolsa Atleta”. -
REQ 695/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca dos contratos de gestão dos centros olímpicos. -
PL 542/2023
16/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 747/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE, o envio de plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. -
REQ 748/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para acolhimento dos pacientes desinstitucionalizados.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento