Projetos e outras Proposições
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PL 443/2023
20/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais. -
MO 257/2023
20/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas pelos relevantes serviços prestados às causas femininas. -
REQ 663/2023
22/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre acúmulo de objetos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 652/2023
20/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal acerca da execução do Contrato nº 005/2023. -
REQ 651/2023
20/06/2023
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2023, que “dispõe sobre a instituição de Sessão Ordinária mensal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com pauta referente à defesa e garantia dos direitos das mulheres, e dá outras providências”, por questão de vício formal subjetivo. -
REQ 698/2023
01/08/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações quanto ao cumprimento da Lei 6.759/2020 a qual Institui a educação domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 653/2023
20/06/2023
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 428/2023, que “Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de Sobradinho, como Viaduto Seu Teodoro, localizado na entrada próxima ao Estádio Augustinho Lima – Região Administrativa de Sobradinho RA V”, por questão de legalidade. -
REQ 659/2023
20/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do agente de comunitário de saúde, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento