Projetos e outras Proposições
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PL 439/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1968/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova reparos nas Traves da Quadra de Esportes localizada entre as Quadras 48 e 38 na Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1803/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagens colocação de placas de endereçamento postal no Rodeador, setor Rural de Brazlândia . -
IND 2008/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de uma Feira Permanente na Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2020/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um refeitório no Centro Educacional São Francisco, conhecido por "Chicão", em São Sebastião. -
REQ 646/2023
20/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. -
IND 2009/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampla divulgação dos horários das linhas ônibus da Expresso São José que atuam na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1830/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Incra 07 e outra na Chapadinha
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento