Projetos e outras Proposições
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PLC 24/2023
13/06/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção de Procurador (QE), de que trata a Lei Complementar 914, de 2 de setembro de 2016, em cargos da carreira de Procurador do Distrito Federal. -
IND 1926/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na quadra de esporte localizada na QD 58 da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1925/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na quadra de areia localizada na QD 36 Conjunto D da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1924/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QD 36 Conjunto D da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 636/2023
13/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em apoio e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas Entidades e Organizações Filantrópicas do Terceiro Setor. -
IND 1923/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a implantação da iluminação pública, a substituição da grama e a manutenção das traves do Campo de futebol do Madureira localizado na Quadra 06 do Setor Norte, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1805/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução e recuperação de calçadas, na cidade de Brazlândia – DF. -
IND 1793/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova melhorias no acesso ao Córrego das Corujas na Região Administrativa do Brazlândia - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento