Projetos e outras Proposições
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IND 1870/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, avalie cuidadosamente essa indicação e tome as medidas necessárias para promover a melhoria do transporte público em Brazlândia, seja por meio da troca da empresa atual ou pela abertura de concorrência para novas empresas. -
IND 1869/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, intensifique seus esforços para acelerar o processo de regularização das áreas rurais de Brazlândia (RA-IV). -
REQ 637/2023
13/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal na forma que especifica. -
IND 1844/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um campus da Universidade do Distrito Federal na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1929/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1928/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma do parquinho infantil localizado na QD 36 da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PROC 9/2023
13/06/2023
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 26/2021 e nº 104/2021. -
IND 1927/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 47/48 da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento