Projetos e outras Proposições
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PL 2008/2021
16/06/2021
Deputado Delmasso
Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da população em situação de rua, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6976/2021
22/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNN 20/22 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6977/2021
22/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNP 16/20, localizado na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6990/2021
22/06/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que coloque tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na Asa Norte e em Sobradinho. -
PL 2003/2021
15/06/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a coleta e destinação final de objetos de vidro, bem como embalagens de vidro do tipo long neck, a cargo dos estabelecimentos que os vendem diretamente para consumo no local. -
PL 2004/2021
15/06/2021
Deputado Delmasso
Declara Brasília-Brasil e Xangai-China cidades-irmãs, e dá outras providências. -
REQ 2522/2021
15/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre o Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas (RA-XV). -
IND 6896/2021
15/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que convide o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para ter assento nos Conselhos de Meio Ambiente (CONAM) e de Recursos Hídricos (CRH) do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento