Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PDL 26/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior. -
MO 289/2023
01/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal. -
MO 227/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 613/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 591/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações acerca da construção de unidades escolares no Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião. -
REQ 597/2023
31/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de junho de 2023, às 9h30min, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Carreira de Técnico Aplicador de Aparelho Gessado nas instituições de saúde do Distrito Federal, e as condições de trabalho dos Técnicos de Imobilização Ortopédicas. -
REQ 590/2023
30/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.069, de 2022, para que seja analisado o mérito da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. -
IND 1637/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma UBS na região do Parque dos Ipês, na região Administrativa de São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento