Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PDL 408/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO ECONOMISTA CELSO FURTADO. -
PDL 407/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA. -
PL 1658/2004
07/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1665/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1664/2004
07/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1663/2004
07/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1662/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO, FEITAS POR CANDIDATOS SURDOS, INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1660/2004
07/12/2004
Deputada Eurides Brito
MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303, DE 21/01/1999 E Nº 2.499, DE 07/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento