Projetos e outras Proposições
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PL 106/1995
14/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DIRETA, PELO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NOS ORGÃOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
ASSEGURA VAGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1991
16/04/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER, GRATUITAMENTE, PASSE ESTUDANTIL, PARA OS ALUNOS DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA QUE TODOS OS OBJETOS ACHADOS NOS LOGRADOUROS E LOCAIS PÚBLICOS E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS SEJAM REVERTIDOS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. -
PL 108/1991
21/04/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 108/1995
15/02/1995
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 108/1999
01/03/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ATLETAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONE LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento