Projetos e outras Proposições
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PL 90/1991
17/03/1991
Deputado Jorge Cauhy
REGULA A DESTINAÇÃO DE LOTES DE TERRENO, NOS PARCELAMENTOS URBANOS NO TERRITÓRIO DO DF ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIVADA, QUE PRESTEM SERVIÇOS GRATUITOS COMUNIDADE CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 90/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA O DIREITO DE OPÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NÃO ALCANÇADOS PELA LEI Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. -
PL 90/1999
01/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE LIXO INORGÂNICO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 91/1991
28/02/1991
Deputado Fernando Naves
INSTITUI A ASSISTÊNCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS VITIMADAS POR CRIME DOLOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 91/1995
08/02/1995
Deputado José Edmar
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 91/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DF DESTINAR AREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/1991
04/03/1991
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO NOS SERVIÇOS NOTORIAIS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento