Projetos e outras Proposições
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PL 82/1991
25/02/1991
Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA O DF A CEDER TERRENO AO PARLAMENTO LATINO AMERICANO. -
PL 82/1995
08/02/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.677.998,00 (CINCO MILHOÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). -
PL 82/1999
22/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS ORGANIZADOS POR MORADIA NO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/1991
28/02/1991
Deputado Geraldo Magela, Deputado Maurílio Silva
CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 83/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE TRANSPORTE DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO CENTRO DE ASSISTÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 84/1991
28/02/1991
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECONHECER OFICIALMENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 84/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA MONUMENTO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento