Projetos e outras Proposições
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PL 79/1995
07/02/1995
Deputado Miquéias Paz
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS E OS QUE PERCEBEM ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/1999
21/02/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADAS MIRINS EM TODOS OS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1991
25/02/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1995
07/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA A AGROVILA DO NÚCLEO HORTÍCULA SUBURBANO DE VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1999
21/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA PREVENÇÃO CONTRA DROGAS, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 81/1991
25/02/1991
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 81/1995
07/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO ARQUIVO DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL-DOPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ARQUIVO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 81/1999
21/02/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O PORTE DE ARMA AOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento