Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PL 68/1999
21/02/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 69/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 69/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 69/1999
21/02/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 70/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA. -
PL 70/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O REGIME DE ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS POSTOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 70/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA O POSTO POLICIAL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL. -
PL 71/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento