Projetos e outras Proposições
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PL 60/1999
21/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA COLEIRA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER RAÇA DE CACHORRO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 61/1991
17/02/1991
Deputado Wasny de Roure
CRIA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA NO DF FAPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 61/1995
05/02/1995
Deputado Marco Lima
CRIA O PASSE DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR. -
PL 61/1999
21/02/1999
Deputado Wasny de Roure
ALTERA AS LEIS 953, DE 13 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI 1964 DE 22 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 62/1991
17/02/1991
Deputado José Edmar
FACULTA A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS EM COMERCIAIS SITUADOS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
PL 62/1995
05/02/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 62/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI 2098 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
PL 63/1991
19/02/1991
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento