Projetos e outras Proposições
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PL 58/1991
17/02/1991
Deputado José Edmar
INSTITUI A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA AO IDOSO, AO MENOR CARENTE E AO DEFICIENTE FÍSICO. -
PL 58/1995
01/02/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 58/1999
21/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DO DF E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 59/1991
17/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A TOMAR MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DF. -
PL 59/1995
01/02/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 59/1999
21/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA OS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/1991
17/02/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO DE AUTOMÓVEIS, NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A TRINTA ( 30 ) VEÍCULOS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/1995
01/02/1995
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento