Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PL 1/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO INTEGRAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1/1999
10/01/1999
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/1991
01/01/1991
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA A FIXAÇÃO DA VILA VARJÃO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. -
PL 2/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/1991
01/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO. -
PL 3/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR P/SUL, CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, EXTINGUE O DEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento